Mestrado em Direito Empresarial

Num contexto de crescimento empresarial e de surgimento de novas organizações, os gestores enfrentam novos desafios ao nível da constituição de empresas e exploração junto das entidades competentes, nomeadamente Conservatórias dos Registos e Notariado, Finanças, Segurança Social, Inspecção do Trabalho, organizações sindicais, Tribunais, etc. Os parceiros organizacionais estão hoje mais conscientes dos seus direitos e obrigações nas organizações, pelo que desenvolvem uma cultura política mais participativa, que origina situações de conflito ou de contencioso. Os conflitos laborais, relacionados com processos disciplinares ou com extinção de contratos de trabalho, preenchem parte considerável da agenda dos gestores das organizações e possuem um impacto de grande relevo para as partes envolvidas. O mercado de trabalho moçambicano tem-se revelado rico a fenómenos desta natureza, quer em organizações do Governo, quer ainda em empresas públicas, em megaprojectos, em PME’s, etc. Vários processos de consórcios, fusões ou cisões ocorrem na economia moçambicana, com maior protagonismo a favor de gestores estrangeiros, situação que só ficará alterada por via de uma maior participação de gestores nacionais formados e dotados de conhecimentos e competências, normalmente, embora não exclusivamente, adquiridos em sede de mestrados profissionalizantes, de que se pode destacar este Mestrado em Direito Empresarial.

• Compreender e gerir os desafios e as tendências que a globalização coloca às empresas;
• Compreender e gerir os desafios e as tendências que a regionalização e outros fenómenos jurídicos colocam às organizações;
• Dominar princípios, normas e técnicas da contratação individual e colectiva do trabalho;
• Dominar princípios, normas e técnicas da contratação económica, mercantil, individual, bancária e seguradora;
• Aliar ao saber o saber-fazer através da simulação de constituição, modificação, extinção, registo e publicação das pessoas colectivas do direito privado empresarial;
• Dominar as principais operações jurídicas dos sectores bancários e segurador;
• Dominar o Direito da Propriedade Industrial e da Concorrência do mercado moçambicano;
• Desenvolver competências fundamentais para a investigação em Direito que contribuam para o enriquecimento da doutrina jurídica moçambicana.